Plágio na Internet, por Breno Melo - parte I

Oi gente!

O Breno Melo veio com mais uma colaboração para o Minha Vida Literária!

O assunto de hoje foi extensamente debatido na blogosfera literária durante a Semana Anti-Plágio. Porém, ela aconteceu exatamente na minha semana de relatório do estágio, então acabei ficando de fora. Assim, através de dois textos, sendo que o próximo será publicado na próxima semana, o Breno e o Minha Vida Literária contribuirão com o assunto, ainda que com algumas semanas de atraso!

Agradeço ao Breno pelo texto e espero que vocês gostem!

Ah, e aproveitando para divulgar, hoje foi lançado o novo blog do autor, o Superleituras. Se puderem, passem por lá para conhecerem!

Plágio na Internet: O assunto da moda

Se você é blogueiro, encontra uma resenha sua em outro blog, assinada por outra pessoa, isso é plágio. Ninguém pode apresentar como própria a resenha de outra pessoa.

Mas, antes de falarmos sobre plágio, deveríamos falar sobre Direito Autoral. Os escritores costumam registrar suas obras, de modo que possam comprovar a autoria se esta for contestada por terceiros, ainda que o registro não seja o único meio de se provar a autoria.

No caso dos jornais, o texto publicado não é anteriormente registrado. A simples circulação dos exemplares prova a autoria do texto impresso nele, salvo publicação ou registro anterior, é claro!

As versões on-line dos grandes jornais também se comportam assim.

E os blogs literários se assemelham aos jornais on-line quando publicam resenhas. Um blogueiro, certamente, não vai registrar um pequeno texto por dia ou por semana, nem vai reunir uma centena de resenhas, ao longo de um ano ou dois, antes que finalmente as registre. A simples publicação dessas resenhas na Internet, além dos testemunhos dos visitantes, especialmente sob a forma de comentários, costuma ser o bastante para que a autoria de dada resenha não seja contestada pelos Internautas; e não me consta que alguém já tenha recorrido à Justiça porque teve uma resenha plagiada na Internet. (Se algum de vocês conhece um bom exemplo, comente aí embaixo.)

Nos casos de plágio na Internet, a autoria das resenhas costuma ser reconhecida mais cedo ou mais tarde; e tudo costuma acabar aí.

Mas o que exatamente é plágio?

Se nós estamos falando de textos escritos, o que se registra, em se tratando de Direito Autoral, não são as ideias, mas o texto, palavra por palavra.

Sendo assim, alguém pode empregar ideias antigas para escrever textos novos. Isso, de modo algum, é plágio. Veja: Quantos livros didáticos, de autores diferentes, existem sobre História do Brasil? Centenas, talvez milhares; e cada um deles foi escrito por um autor diferente. A ideia é a mesma, os fatos narrados são os mesmos, mas as palavras, o texto de cada autor é diferente, ao menos ligeiramente, de modo que o livro de um autor não seja igual ao de outro. Isso, de modo algum, é plágio.

Expressões populares ou trechos curtos tampouco constituem plágio.

Expressões como “Eu te amo”, “Bom dia”, “Hoje eu tive um dia terrivelmente cheio”, etc., não se registram, isto é, jamais poderiam ser consideradas plágio. É o caso de “livros em pauta”, por exemplo.

É engano dizer que alguém tem direitos autorais sobre a expressão “livros em pauta” porque registrou o domínio www.livrosempauta.com. Direitos autorais não tem nada a ver com o espaço oferecido em sites de hospedagem.

Se outra pessoa já não pode registrar o domínio www.livrosempauta.com, é porque esse domínio já está em uso na Internet. Ainda assim, o domínio www.livrosempauta.org, por exemplo, pode estar livre.

Se alguém realmente tivesse direitos autorais sobre essa expressão, não bastaria que outra pessoa comprasse o domínio num site de hospedagem. Seria preciso que essa outra pessoa também tivesse autorização de quem detivesse os direitos autorais sobre a expressão “livros em pauta” para – aí sim – fazer uso do domínio na Internet. Mas, volto a dizer, essas expressões não se registram, de modo que não podem ser objeto de plágio.

O que você pode fazer é registar o domínio www.aionesimoes.com.br, por exemplo, de modo que Aione Simões no futuro, querendo fazer uso desse domínio, tenha que comprá-lo de você. Mas esse registro virtual não tem nada a ver com aquele outro registro que te dá direitos autorais!

Como os nomes de pessoas não se registram para fins de direitos autorais, porque são de domínio público, lhe restaria registrar/comprar o domínio virtual na Internet.

O que se poderia fazer facilmente, em se tratando de direitos autorais, é registrar “livros em pauta” como marca. Neste último caso, essa marca já não poderia ser usada livremente, em algum produto, sem autorização de quem detivesse direitos autorais sobre ela. Mas veja que já não estamos falando de textos escritos, ou eu não poderia usar, por exemplo, o nome Coca-Cola neste texto sem a autorização prévia da Companhia Coca-Cola.

OK. Estou entendendo. Mas o que dizer do livro Não Deixe o Sol Brilhar em Mim. É plágio?

Não conheço as obras envolvidas. Mas, se tudo se resume a ideias semelhantes ou até mesmo iguais, sem que os textos sejam os mesmos, palavra por palavra, já poderíamos dizer que não é plágio.

É claro que, se alguém muda apenas umas frases aqui e ali num texto de 300 páginas, só para disfarçar, são outros quinhentos. Teríamos praticamente o mesmo texto, e já poderíamos dizer claramente que houve plágio. Não digo, entretanto, que seja o caso do livro há pouco mencionado; nem creio que possa ser, ou os leitores já teriam notado a grande semelhança.

Muitas comédias românticas, por exemplo, até hoje não se cansam de repetir arquétipos de décadas atrás, originais de “The Graduate”. A noiva que desiste do casamento em cima da hora, diante do altar, e foge da igreja com outro é um arquétipo repetido à exaustão. Mas essas “repetições” não são plágio de “The Graduate”.

O que acontece é que a maioria dos leitores desconhece livros publicados décadas, séculos ou milênios atrás, e não percebe esses clichês. Quando percebe, a maioria dos leitores chama isso, erroneamente, de plágio.

OK. Estou entendendo. Mas, e se alguém copia apenas um parágrafo de minha resenha para inserir em outra maior, é plágio?

Sim, é plágio. Porque não mencionaram a fonte. Mas não porque deixaram de te pedir autorização.

Mas na prática, havendo menção à fonte, outro blog pode até mesmo republicar uma resenha inteira de seu blog, sem pedir autorização prévia. Seria como republicar um artigo de jornal, informando apenas a fonte.

Os livros didáticos de Literatura, por exemplo, costumam reproduzir poemas de Drummond ou trechos de livros de Jorge Amado, mas isso não é plágio. A Lei permite reproduzir trechos de outras obras, sem autorização prévia, desde que mencionada a fonte.

Mas como assim fonte?  E a tal autorização?

Já disseram que, ao menos em teoria, até mesmo os tweets precisam de autorização do autor (do tuiteiro) para que possam ser reproduzidos (retuitados). Na prática, é completamente diferente. Já imaginou alguém ganhando uma causa porque retuitaram um tweet dele sem autorização prévia?

Se um juiz entende que os blogs literários são como os periódicos e as revistas, ainda que virtuais, já há legislação a respeito.

Plágio é crime, plagiaram uma resenha minha e quero entrar na Justiça. Posso?

Pode. Mas você terá que:

1)    Provar que é o autor da resenha;
2)    Provar que sua resenha foi apresentada como de outrem;
3)    Identificar o plagiador.

Mesmo que você identifique o plagiário, através do IP, ele poderia alegar que o computador dele não é de uso exclusivo dele, mas da empresa, da família, etc. Ele também poderia apresentar uma nota fiscal da época, discriminada, mostrando que recorreu aos serviços de um técnico porque seu computador havia sido atacado por vírus, etc. O mais provável, entretanto, é que ele simplesmente apagasse as resenhas copiadas ou acrescentasse a fonte (o endereço virtual que primeiro publicou a resenha, porque até então havia “se esquecido” de fazê-lo).

Bastaria que o juiz ficasse em dúvida para absolver o réu.

Ainda assim, na prática, quando é a primeira vez que o plagiador é condenado, os juízes costumam dar antes um belo esporro que um castigo severo, até onde (é claro!) a Lei lhes permite agir assim.

Tem mais?

Por fim, note que autoria é uma coisa, e que ter direitos autorais é outra. Se você é autor, pode vender ou doar os direitos autorais sobre sua obra, mas não a autoria.

Se alguém publica um texto seu sem a devida autorização prévia, mas informando a correta autoria, isso não é plágio. Porque seu texto não foi apresentado como sendo de outra pessoa. O que houve, nesse caso, foi algo igualmente errado, mas que já recebe outro nome.

Breno Melo